Pequenos negócios impulsionam economia ilheense, garante governo

“Não existe desenvolvimento local sustentável sem a valorização e o incremento dos pequenos negócios”. Com essa frase, o vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), enfatiza a importância do microempreendedor individual para o processo de aquecimento e expansão da economia ilheense. Segundo ele, o fortalecimento do empreendedorismo está diretamente ligado à geração de renda e, consequentemente, à diminuição do desemprego e ao bemestar social.   

Atualmente, a Sedic desenvolve um trabalho que é referência no que diz respeito ao processo de formalização de trabalhadores em microempreendedores individuais (MEI). Com cerca de 100 formalizações mensais, a secretaria já contabiliza 5 mil pequenos empreendedores no município, que atuam nos mais variados segmentos, incluindo alimentação, artesanato e prestação de serviços.

Como exemplo da importância dos pequenos negócios para o fortalecimento da economia, o secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus cita o aumento, no município, da arrecadação do Simples Nacional em quase R$ 300 mil anuais no comparativo 2012/2013. O Simples é uma forma simplificada de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta. “É importante dizer, ainda, que a formalização dos nossos trabalhadores acaba tendo impacto também na qualidade e garantia dos serviços prestados. Muitas empresas comerciais, por exemplo, já estão exigindo a apresentação de notas fiscais por parte de pedreiros, eletricistas e encanadores”, ressalta Carlos Machado.

MEI – O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar 128, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento de vários tributos, a exemplo do PIS, Cofins, IPI e CSLL. Com essas contribuições, alerta o Portal do Microempreendedor, o trabalhador passa a ter acesso a uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Balcão – Um instrumento fundamental para o avanço dos pequenos negócios em Ilhéus foi a criação do Balcão do Empreendedor, que funciona de segunda a sexta-feira, no andar térreo do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, Centro, sempre das 8h30 às 18 horas. Resultado de uma parceria entre a Sedic, o Sebrae e o Banco do Brasil, o Balcão contribui para a dinamização do microemprendedorismo individual. Entre os principais serviços oferecidos, merecem destaque a formalização de novos microempreendedores individuais (MEI), liberação de alvarás, cursos de capacitação, consultorias empresariais, auxílio para a entrega da Declaração Anual de Faturamento e a análise para a concessão de microcréditos.

O secretário Carlos Machado lembra que o funcionamento do Balcão do Empreendedor atende a uma exigência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Com a Lei Geral e o Balcão do Empreendedor, estamos tendo a oportunidade de apresentar as novas potencialidades do mercado, realidade que nos permite dinamizar, ainda mais, a economia municipal”, afirma.

Segundo o titular da Sedic, com o Balcão, o governo municipal tem a oportunidade de ampliar a assistência aos micro e pequenos empreendedores por meio da informação, formação e orientação. “Além disso, com ele, também já estamos conferindo uma maior agilidade aos procedimentos administrativos que impactam o dia a dia dos negócios e da vida empresarial”, acrescenta.

Economia Criativa - O trabalho para impulsionar as atividades econômicas no município visando à geração de renda e, por via de consequência, uma melhor qualidade de vida para a população, também conta com a formatação de projetos desenvolvidos de acordo com os conceitos da chamada economia criativa. Carlos Machado explica que a nova concepção passa pela capacidade da população identificar seus principais problemas para, logo depois, sempre de forma criativa, encontrar as soluções.

Nascida no Bairro do Pontal a partir de reuniões promovidas pela própria comunidade, a Feira Integrada de Artes e Negócios (Feira Criativa) já foi realizada na localidade, no bairro Hernani e em Olivença. O projeto, que possibilita a comercialização de uma série de produtos, como doces, artesanatos e confecções, também deverá ser levado para outros pontos da cidade, a exemplo do Centro e do Teotônio Vilela.

Além da Feira Integrada de Artes e Negócios, o Projeto Pontal Criativo também contempla diversas outras iniciativas, como o Festival Gastronômico da Mata ao Mar, a reforma completa da Praça São João Batista e o resgate do Clube Social do Pontal. Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, “os conceitos de economia criativa apresenta o desenvolvimento econômico sustentável calcado no talento das pessoas, realidade que, sem dúvida alguma, amplifica as inúmeras oportunidades de emprego e renda”.

Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através de suas diversas secretarias, e do Sebrae, que subsidia tecnicamente a iniciativa, o projeto é executado pela própria população local, em parceria com diversas entidades, como o Movimento Pontalense de Cidadania, a Associação de Moradores do Pontal (Amop), o Instituto Nossa Ilhéus e a Casa da Cultura Popular, entre outros.

Influenciar - Os coordenadores do Projeto Pontal Criativo, Henrique Abobreira e José Rezende, destacam a importância da economia criativa para incrementar o processo de geração de renda nos bairros e, por extensão, na própria cidade de Ilhéus. “A partir do que está acontecendo no Pontal, temos a expectativa de que essa visão inovadora das atividades econômicas comunitárias possa influenciar positivamente todo o município”, declaram.